Ministro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE

A liminar precisa ser referenda pelo Plenário do STF e não tem reflexo em relação a procedimentos anteriores a esta data.

Mantida prisão a acusado de atirar e matar companheira

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

Município de BH deve reparar danos

STJ revoga prisão de acusado de ser depositário infiel porque o caso é alienação fiduciária

Condenado a 14 anos de reclusão por homicídio recebe liberdade

Colunista e jornal de Rio Grande (RS) são condenados a pagar R$ 20 mil por danos morais a índios

Garotinho só suporta mais 2 dias, diz médico

Competência da Justiça Trabalhista sergipana é questionada no Supremo

Mantida suspensão do depoimento de caseiro à CPI dos Bingos

Desembargadores baianos pedem interpelação judicial de ACM

Deputado vai propor mudanças no Conselho de Ética

Verba de combate à aftosa pagou viagens do Ministério, diz pesquisa

OIT: Exploradores do trabalho escravo lucram US$ 32 bi por ano

Advogado explica porque mulheres ainda temem denunciar violência doméstica

Alexandre Marcelo Augusto, professor de Direito Penal e Direito Processual Penal da Unicid, destaca a importância da Lei Maria da Penha e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e familiar no país.

Mandado de segurança. Decisão atacada transitada em julgado ha dois anos. Ausência de direito liquido e certo.

Processual penal. Habeas corpus. Crime de lesão corporal leve.

Lei Maria da Penha. Natureza da ação penal.

Mantida justa causa de trabalhadora que agrediu colega de trabalho

Os pedidos apresentados na ação movida pela trabalhadora forma julgados improcedentes.

Comissão aprova pena de até dez anos de prisão por lesão que causar marca permanente em mulher

A intenção é punir agressor que lesionar a mulher com queimaduras ou tatuagens, por exemplo; se a marca for no rosto a pena será maior.